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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 13:30
Escritórios devem crescer mais com advocacia no Simples
Entrada no Supersimples incentivará a formação de novos escritórios que pelo Estatuto da OAB só pode ser instituído com pelo menos dois sócios
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 16:30
Sulfabril vai a leilão após 15 anos de sua falência
Além da marca, os ativos da Sulfabril incluem quatro fábricas, sendo duas em operação, que empregam 700 funcionários
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:30
Governo paulista propõe no STF dez ações contra guerra fiscal
Foram propostas ações contra leis ou decretos do Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:11
Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico
A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:30
Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização
A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:45
Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:41
A aposentadoria pode ter valor inferior ao salário mínimo?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:40
Bem pode ser arrematado por valor inferior ao avaliado
No entender do relator, anular a arrematação não seria razoável, já que, após insistente pregão, o trabalhador permaneceu como o único a oferecer lance
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:34
Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.
Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento parcial, com a correção monetária desde então, e os juros de mora a partir da citação.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:56
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Remessa necessária. Valor inferior a 60 salários mínimos. Inviabilidade.
direito controvertido seja valor certo ou superior a 60 (sessenta) salários mínimos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:00
Escritório de advocacia quer aceitar bitcoin
Escritório argumenta que não há disposição expressa no Código de Ética e Disciplina da OAB que obrigue o advogado a receber honorários apenas em dinheiro
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:12
Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo
A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:25
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 13:29
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:30
Bancos vendem título de capitalização com pouca explicação sobre funcionamento
Atraente para quem acredita na sorte, produto polêmico é estratégico para arrecadação de bancos, que chegam a usar artifícios para induzir os clientes a adquirirem, mas têm baixas taxas de retorno para quem é fisgado
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:45
Tribunais autorizam parte dos servidores a trabalhar em casa
A ideia de ter 50% dos trabalhadores remotos - antes só era autorizado o percentual de 30% - não é uma meta institucional, mas uma possibilidade
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Estabelecimento prisional.
Custódia. Perda de membro inferior.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:10
Substituição tributária.
Fato gerador ocorrido em valor inferior ao presumido.